Legislação Laboral

Programa

• Módulo 1 – Ambientação/Acolhimento dos Formandos (1h)
• Módulo 2 – Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho (4h)
• Módulo 3 – Duração e Organização do Tempo de Trabalho (4h)
• Módulo 4 – Condições de Celebração e de Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo (3h)
• Módulo 5 – Formas de Cessação do Contrato de Trabalho (5h)
• Módulo 6 – Segurança Social (3h)

Objetivos Gerais

• Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal;
• Reconhecer princípios do direito do trabalho;
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho;
• Compreender e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Metodologia Formativa:

• Formação em formato e-learning (totalmente a distância) com duração total de 20 horas;
• O e-formando pode aceder aos conteúdos do curso a qualquer hora do dia ou da noite, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo como restrição o cumprimento da data indicada como data final do curso;
• A formação decorrerá na plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle), cujas ferramentas possibilitarão o ambiente pedagógico favorável à formação a distância;
• Ao longo do período de funcionamento do curso, o formando tem a possibilidade de efetuar o download de todos os materiais de formação, elaborados pelo tutor/formador responsável, para os guardar no seu computador ou imprimir;
• No final de cada módulo, existe uma atividade/teste que terá de ser realizado para o formando poder concluir o curso.

 Tutoria

• O e-formador/tutor desempenha um papel fundamental como facilitador e mediador da aprendizagem, pelo que prestará um acompanhamento ativo e permanente;
• O e-formador terá obrigação de atribuir um feedback ao e-formando e de responder às suas dúvidas no prazo máximo de 48h.

 Pré-requisitos:

• Acesso a um computador com ligação à internet;
• Um browser (programa para navegar na Web, de preferência o Mozilla Firefox ou o Google Chrome);
• Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

 Metodologia de Avaliação:

• A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala percentual (0 a 100%), tendo em conta a ponderação em cada atividade prática que deverá ser realizada no final de cada módulo.

 Certificação:

• No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor a todos os e-formandos que concluírem com aproveitamento, desde que realizem todos os trabalhos propostos;
• Os formandos que não obtiveram o mínimo de 50% de aproveitamento final, ou ainda se verifique que não se desenvolveram os trabalhos propostos ao longo da formação, não terão direito ao respetivo certificado de formação profissional.